1. Guilherme Morais
  2. IMPOSTOS ICMS IPI ETC
  3. Quinta, Fevereiro 17 2011, 07:33 PM
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Boa tarde.

Minha mãe realizou mastectomia com esvaziamento de axilar em 2008, e continua em tratamento até 2013 (apenas medicamentos, não precisou radio nem quimioterapia). Ela já conseguiu a isenção de IPRF durante esse período (5 anos).

Agora ela resolveu comprar um carro (já possui CNH), e ouviu falar que ela tem direito à isenção de IPI e ICMS na compra do mesmo.

Pesquisei na internet, e somente encontrei alguma coisa relacionada à quem ficou com alguma limitação física, o que não é o caso dela, e para quem fez todo o procedimento cirúrgico e tratamento via SUS (ela fez em hospital particular através do convênio).

Se ela realmente tiver direito, vou correr atrás pra ela.

Se alguém puder me orientar, ficaria extremamente grato.

Abraços!
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Guilherme Morais Aceitar RespostaPending Moderation
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Obrigado, pessoal!

Uma corretora de seguros, amiga de minha mãe, está tentando resolver pra gente.

Volto aqui para contar depois.

Abraços!
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selminha Aceitar RespostaPending Moderation
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Guilherme eu moro em Aracaju e tenho 3 amigas que passaram pelo que a sua mãe passou e todas já estão usando carro automático com todas as insenções, vai no detran marcar a perícia e troca a habilitação, depois vc levará o laudo na receita federal, agora eles querem que prove a renda, tem que comprovar que pode comprar o carro.

Um abração e boa sorte
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aposentado Aceitar RespostaPending Moderation
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Guilherme, primeiramente precisa verificar se a CNH de sua mãe é ESPECIAL ou seja, se ela já passou por um perito do Detran ou Banca Especial(clinica), caso ainda não e a CNH dela ainda não é ESPECIAL, então esse será o primeiro passo.
Agende uma consulta(avaliação) e leve os exames e laudos(histórico) que sua mãe tem e apresente para o perito, pois se ele avaliar como sim, deverá emitir nova CNH ESPECIAL, com ou sem adaptações ou simplesmente direção hidráulica e cambio automático.
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pcsocio Aceitar RespostaPending Moderation
Amin
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:) Caro Guilherme,

Sua mãe enquadra-se sim na legislação que isentará ela na compra de um carro 0 KM ( IPI, ICMS, IOF, IPVA ).

Como ela já possui CNH então pegue um atestado médico que a operou descrevendo a situação dela e colocando a CID - Classificação Internacional de Doenças. Vá ao DETRAN e peça para mudar a carteira dela, passe pela JUNTA MÉDICA deste órgão. Somente eles é que darão o veredito final, porém insisto, independente de qualquer coisa, sua mãe tem amparo legal sim, afinal parte da MUSCULATURA PEITORAL é extraida e portanto parte da força do braço fica comprometida.

Boa sorte e conte conosco.


Paulo Sócio
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