1. PcMarcelo
  2. O deficiente e o trabalho
  3. Quarta, 25 Fevereiro 2009
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Caro Colegas,Gostaria de saber se alguem pode me ajudar na informação da criação do Estatuto do Portador de Deficiencia.um abraço.Geraldo Souza
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Prezado, Ainda nao tive notícias entretanto o estatuto caso haja interesse de ser votado e aprovado (o que sou terminantemente contra) deverá ser à luz da CONVENÇÃO DA ONU PELOS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, e precisará ser readequado totalmente a ele. Não sei se tem conhecimento, a criação do Estatuto não foi uma demanda que contou com a participação dos principais interessados - as pessoas com deficiência - mas sim acionado por interessados na manutenção do status quo que ja perdura fazem décadas. Primeiro precisamos mobilizar o executivo para redigir a lei que coordene a implantação da CONVENÇÃO, já aprovada por mais de 3/5 do quorum em cada casa do Congresso Nacional a saber, Camara dos Deputados e Senado Federal. Portanto diante desta situação acredito que existe um caminho maior a percorrer ANTES falarmos em Estatuto.
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  1. mais de um mês atrás
  2. O deficiente e o trabalho
  3. # 1
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