1. Gustavok
  2. O deficiente e o trabalho
  3. Terça, Mai 05 2009, 03:31 AM
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Olá pessoal,
Gostaria de saber se as pessoas com Esclerose Múltipla tem direito a concorrer nos concursos públicos nas vagas resevadas a deficientes. Alguém já passou por isso? Pode, não pode? A EM é considerada uma deficiência perante a lei? Que tipo de laudo precisamos apresentar?

É isso pessoal, obrigado pelas respostas.
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I - deficiência física - alteração completa ou parcial de um ou mais segmentos do corpo humano, acarretando o comprometimento da função física, apresentando-se sob a forma de paraplegia, paraparesia, monoplegia, monoparesia, tetraplegia, tetraparesia, triplegia, triparesia, hemiplegia, hemiparesia, ostomia, amputação ou ausência de membro, paralisia cerebral, nanismo, membros com deformidade congênita ou adquirida, exceto as deformidades estéticas e as que não produzam dificuldades para o desempenho de funções; (Redação dada pelo Decreto nº 5.296, de 2004).
Nos sites abaixo você poderá ter uma idéia se teria direito ao transporte - o transporte é para os CIDs considerados com deficiência física e mobilidade reduzida. Como poderá constatar, G35, G36 e G37: "somente com importante comprometimento motor".
http://www.sptrans.com.br/sptrans08/bu/especial/ ou ainda
http://www.sptrans.com.br/sptrans08/bu/arquivos/cid%2010.PDF
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MGuerra, obrigado pela resposta.
pois é, no meu caso, a limitação que tenho (atualmente) é parestesia da cintura pra baixo e na palma das mãos. No mais, tudo ok. Inclusive, depois das pulsoterapias costumo voltar à estaca zero, ou seja, sem limitações mas com a doença. Minha grande dúvida é essa; se apenas a existência da doença já configura uma deficiência, ou se precisa existir alguma sequela para que eu seja aceito nas cotas.

Obrigado!
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Gustavo
Os concursos, em geral, deixam claro que as vagas são disponíveis para aqueles que a deficiência não impede de exercer a função. Fica claro também que não se pode "aposentar" por invalidez ou incapacidade em virtude da doença que provoca a deficiência apresentada (a não ser que já tenho o tempo suficiente para o direito). Por isso os exames médicos. Qualquer omissão pode vir à tona a qualquer momento.
Acho sempre que o melhor é deixar tudo muito claro. No meu caso, exigiram um laudo especificando todas as limitações de movimentos que eu tinha. Fiz questão de seguir a risca.
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