1. DJ Karl
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  3. Quarta, Julho 08 2009, 07:24 PM
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Ola, gostaria de saber se posso ter as 2 isenções ao mesmo tempo (taxi + PPD) ,ou seja, antes de terminar a carência de algum deles ( 2 ou 3 anos, dependendo da isenção), adquirir um outro veículo, pois ja ouvi comentários distintos, inclusive da própria receita federal, como preciso tomar uma decisão baseado em tal informação, quem puder me ajudar, ficaria muito grato.
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no caso original desse tópico sobre usufruir das duas isenções,(táxista e deficiente), eu fui fazer isso e quase fui "encana" para receita federasl vc é o seu CPF. e por isso quase perdi minha conseção/autonomia.
No post ai de cima diz sobre adaptação em veículo, mas o que eu quero mesmo é saber se eu posso pedir no DETRAN aqui do RJ, para colocar na minha CNH - EXERCE ATIVIDADE REMUNERADA. vou deixar meu MSN por se tratar de um assunto de urgência pois vou renovar minha CNH tem prazo de validade de até 29/03/2010. muito obrigado - CarlosCunha - lellorj - (Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.)

PODE SIM. RENOVEI MINHA CNH E VEIO A INSCRIÇÃO ME DANDO O DIREITO DE EXERCER ATIVIDADE REMUNERADA.
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Jairinho escreveu:
Boa noite!
Gostaria de informar, que desde o ano passado, através de uma portaria do Denatran, um ppd pode exercer atividade remunerada, e pode então ser taxista. Tenho um colega que é taxista há 15 anos, é deficiente visual e renovou sua CNH constando "exerce atividade remunerada", documento exigido pelo órgão de trânsito para que o mesmo continuasse a ser taxista. Por hipótese, e por serem leis distintas, que deve-se consultar a Receita Federal e a Estadual pois a possibilidade de não ter conflito é muito grande.
Abçs,

______________

O Denatran - Departamento Nacional de Trânsito - passa a permitir a modificação em qualquer veículo para ser conduzido por pessoas com deficiência física.
Assim, todos os veículos podem ser adaptados, inclusive os de carga, tração e os coletivos de passageiros, dando condições para que esses condutores possam exercer atividades remuneradas nas categorias C, D ou E.
De acordo com o órgão, o processo para permitir o exercício de atividade remunerada por condutores com deficiência começou em 2007, quando o Conselho Nacional de Trânsito (Contran), atendendo a uma decisão da 10ª Vara Cível de São Paulo, em ação promovida pelo Ministério Público Federal, publicou a Deliberação 61, em 17 de dezembro, retirando o veto desse tipo de atividade para condutores com veículos adaptados com a revogação da Resolução 80/98.
A permissão das modificações nos veículos das categorias C, D ou E era dúvida desde então. O condutor com veículo adaptado poderia exercer atividade remunerada, porém não estavam previstas as modificações em veículos de carga, tração e os coletivos de passageiros.
Essa questão foi levantada pela Procuradoria da República do Estado de Pernambuco em 29 de junho do ano passado. Ela solicitou esclarecimentos do Contran sobre os critérios em vigor para adaptação desses veículos. Segundo a procuradoria, embora o Contran tivesse retirado a vedação para que os deficientes físicos realizassem atividade profissional de condutor, continuou omitindo em relação às adaptações de veículos das categorias C, D e E.
A categoria A é destinada a condutor de veículo motorizado de duas ou três rodas, com ou sem carro lateral, que tenha a idade mínima de 18 anos. A B é destinada a condutor de veículo motorizado cujo peso bruto total não ultrapasse 3.500 quilos e cuja locação não exceda a oito lugares, excluído o do motorista, e que tenha a idade mínima de 18 anos. A categoria C é destinada a condutor de veículo motorizado voltado ao transporte de carga, cujo peso bruto total ultrapasse a 3.500 quilos e que tenha a idade mínima de 18 anos e ainda esteja habilitado no mínimo há um ano na categoria B e não tenha cometido nenhuma infração grave ou gravíssima, ou seja reincidente em infrações médias, durante os últimos 12 meses. Pode dirigir inflamáveis e cargas perigosas desde que tenha o curso de Movimentação de Produtos Perigosos e seja maior de 21 anos. Já a categoria D é destinada a condutor de veículo motorizado utilizado no transporte de passageiros, cuja lotação exceda a oito lugares, excluído o do motorista, e que tenha a idade mínima de 21 anos e ainda esteja habilitado no mínimo há dois anos na categoria B ou há um ano na C e não tenha cometido nenhuma infração grave ou gravíssima, ou ser reincidente em infrações médias, durante os últimos 12 meses; podendo dirigir inflamáveis e cargas perigosas desde que tenha o curso de Movimentação de Produtos Perigosos. E, por fim, a categoria E é voltada a condutor de veículo conjugado em que a unidade tratora se enquadre nas categorias B, C ou D e cuja unidade acoplada, tenha 6 mil quilos ou mais de peso bruto total, ou cuja lotação exceda a oito lugares, ou seja enquadrada na categoria trailer, e não tenha cometido nenhuma infração grave ou gravíssima, ou seja reincidente em infrações médias, durante os últimos 12 meses. Pode dirigir inflamáveis e cargas perigosas desde que tenha o curso de Movimentação de Produtos Perigosos.
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Jairinho Aceitar RespostaPending Moderation
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Boa noite!
Gostaria de informar, que desde o ano passado, através de uma portaria do Denatran, um ppd pode exercer atividade remunerada, e pode então ser taxista. Tenho um colega que é taxista há 15 anos, é deficiente visual e renovou sua CNH constando "exerce atividade remunerada", documento exigido pelo órgão de trânsito para que o mesmo continuasse a ser taxista. Por hipótese, e por serem leis distintas, que deve-se consultar a Receita Federal e a Estadual pois a possibilidade de não ter conflito é muito grande.
Abçs,
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Imagino sua dificuldade em obter uma resposta oficial. Ainda mais em se tratando da Receita Estadual. Quando fiz a inspeção veicular tive um questão também que ninguém conseguia resolver. Fiz a inspeção, paguei a taxa. Muito bem... para ter a devolução prometida, dependia de fazer o novo licenciamento. No entanto, nesse ínterim, vendi o carro. Queria saber se teria a devolução da taxa, pois não haveria tempo hábil para licenciamento e sim transferência direto. Ninguém soube me responder. Coisas do nosso serviço público. E olha que sou funcionária pública.
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Obrigado mGuerra, explicitou e explicou bem meu questionamento.
E meu objetivo ao abrir esse tópico foi saber se alguém utiliza esses benefícios em conjunto, pois como ja foi falado por mim, a própria Receita federal fica confusa, no tocante ao uso das isênções.

Grato.
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  3. N 11
mGUERRA Aceitar RespostaPending Moderation
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Na minha interpretação são duas coisas diferentes. 1) Taxi: todo taxista tem esse direito, independentemente de ser PPD. 2) Outro veículo, no caso particular, com direito à isenção como PPD.
Antes, sempre vinha com a obs: "vedada atividade remunerada", nas CNHs especiais. No entanto, isso era um contrasenso. Se a pessoa está apta a dirigir, por que privá-la de exercer a profissão? Desde que esteja dirigindo o veículo com as adptações necessárias, está nos conformes.
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DJ Karl Escreveu:
Obrigado pela explanação betea, acho que o aposentado não leu meu post anterior, apenas repetiu a resposta do Periscópio, pois fui bem claro que seriam veículos distintos, um veículo para taxi e outro para uso particular, entre outros... e não a utilização de 2 benefícios para o mesmo veículo, e na CNH não vem escrito VEDADA ATIVIDADE REMUNERADA, somente " adapt auto hidro pnl esq", ou seja, apenas que o carro à dirigir tenha que ser automático e com direção hidraúlica, pela limitação física existente.

***************************
Eu li e entendi perfeitamente sua pergunta....
independente de ser veiculos distintos ou um veiculo apenas, referimos que na CNH obrigatoriamente é VEDADA ATIVIDADE REMUNERADA para qualquer Deficiente Físico. Mas se essa nao tem a frase é melhor aproveitar......
E se puder ter as 2 isenções, com certeza eu e mais alguem aqui vai correr de arrumar tambem
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DJ Karl Aceitar RespostaPending Moderation
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Obrigado pela explanação betea, acho que o aposentado não leu meu post anterior, apenas repetiu a resposta do Periscópio, pois fui bem claro que seriam veículos distintos, um veículo para taxi e outro para uso particular, entre outros... e não a utilização de 2 benefícios para o mesmo veículo, e na CNH não vem escrito VEDADA ATIVIDADE REMUNERADA, somente " adapt auto hidro pnl esq", ou seja, apenas que o carro à dirigir tenha que ser automático e com direção hidraúlica, pela limitação física existente.
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  3. N 14
betea Aceitar RespostaPending Moderation
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O Karl pergunta se é possivel obter beneficios como taxista em um carro e beneficio como PPD em carro particular.
Sâo dois beneficios para 2 carros.
Eu tambem estranho um PPD poder ser taxista, mas ja encontrei um motorista de taxi na Cavenaghi, ajustando a sua adaptação.
Porém eu acho que não pode, mesmo se tratando de processos distintos e leis separadas, o CIC do candidato deve ser o mesmo e aí será barrado pela Receita Federal.
É apenas a minha opinião, não tem cunho legal.
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DJ Karl Escreveu:
Caros Amigos, a informação que gostaria de receber seria apenas se posso ter os 2 benefícios, em veículos distintos, como elucidado pelo tiquinho, ou seja, uma isenção de IPI e ICMS para um veículo de trabalho (TAXI) que ja tenho normalmente, pois sou taxista há alguns anos, e como obtive CNH de PPD, adquirir um outro veículo para uso particular com isenção de ICMS e IPI, como são leis e benefícios diferentes, creio que não teria problema, todavia gostaria de saber se alguém ja utilizou essas isenções em conjunto.



ps: Não sou taxista, estou escrevendo na 1° pessoa para ajudar um colega que me fez esse questionamento e pediu para colocar nesse forum, afim de esclarecer suas dúvidas.

Grato

*********************************
faço minhas as palavras de PELISCOPIO
---------
Sinceramente não estou entendendo essa colocação..vcs estão tentando ter 2 beneficios para o mesmo veículo ?? isso não é possivel, pois no caso do deficiente, vem observado em sua CNH "VEDADA ATIVIDADE REMUNERADA", ou seja, um deficiente não pode ser taxista, isso por si só inviabilizaria essa probabilidade...e não fosse isso, como isentar duas vezes o mesmo beneficio??

abs.....
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  3. N 16
DJ Karl Aceitar RespostaPending Moderation
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Caros Amigos, a informação que gostaria de receber seria apenas se posso ter os 2 benefícios, em veículos distintos, como elucidado pelo tiquinho, ou seja, uma isenção de IPI e ICMS para um veículo de trabalho (TAXI) que ja tenho normalmente, pois sou taxista há alguns anos, e como obtive CNH de PPD, adquirir um outro veículo para uso particular com isenção de ICMS e IPI, como são leis e benefícios diferentes, creio que não teria problema, todavia gostaria de saber se alguém ja utilizou essas isenções em conjunto.



ps: Não sou taxista, estou escrevendo na 1° pessoa para ajudar um colega que me fez esse questionamento e pediu para colocar nesse forum, afim de esclarecer suas dúvidas.

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  3. N 17
tiquinho Aceitar RespostaPending Moderation
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PERISCOPIO,

A QUESTÃO É SE O MEU SOGRO PODEIA COMPRAR UM CARRO PARTICULAR NA ISENÇÃO DE PPD(JÁ POSSUI CNH PARA DEFICIENTE) E OUTRO NA ISENÇÃO DE TAXISTA-CARRO PARA TRABALHO( ELE É TAXISTA DESDE 1995, MAS AGORA OUTRA PESSOA DIRIGE. SÓ VIROU PPD EM 2007)
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periscopio Aceitar RespostaPending Moderation
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Sinceramente não estou entendendo essa colocação..vcs estão tentando ter 2 beneficios para o mesmo veículo ?? isso não é possivel, pois no caso do deficiente, vem observado em sua CNH "VEDADA ATIVIDADE REMUNERADA", ou seja, um deficiente não pode ser taxista, isso por si só inviabilizaria essa probabilidade...e não fosse isso, como isentar duas vezes o mesmo beneficio??

abs.....
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tiquinho Aceitar RespostaPending Moderation
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CARO AMIGO KARL,
TAMBÉM GOSTARIA DE SABER SE PODE PEDIR AS DUAS ISENÇÕES AO MESMO TEMPO, POIS O MEU SOGRO SE ENQUADRA NAS DUAS ISENÇÕES E NÃO SABE O QUE FAZER.
ELE ACHA QUE PODE, POIS SÃO DUAS LEIS DISTINTAS. UMA PARA TAXISTA E OUTRA PARA PPD. ENTRETATO, JÁ OUVIU QUE NÃO PODERIA, MAS NÃO FOI NADA OFICIAL.
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